Processo 296947/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2018 18:10
Autuado em 26/04/2018 18:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 135/2019 da Primeira Câmara, de 25/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   135/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual MILTON JOSE PAIZANI
Gestor das Contas JAMES KARSON VALERIO
Gestor das Contas MILTON JOSE PAIZANI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2019 15:25 do Protocolo 582587/19
19/08/2019 11:20 AR do ofício OPD - 1742/19 - GP
15/08/2018 19:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574416/18
15/08/2018 09:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572251/18
24/07/2018 14:47 AR do Ofício OCN - 2960/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/07/2019 Ofícios Processuais Diversos   1742/ 2019   
DP  11/07/2018 Ofício de Contraditório   2960/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2019
13/06/2019 2079 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 17/06/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2060/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 09:56 DP  
30/08/2019 12:08 CMEX Informação nº 5358/2019 -
12/08/2019 11:46 DP  
07/08/2019 12:50 CMEX Informação nº 4348/2019 -
01/08/2019 15:53 DP Informação nº 5832/2019 -
22/07/2019 10:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1742/2019 -
26/06/2019 15:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2019 -
26/06/2019 14:29 SMPJTC  
26/06/2019 13:32 5PC Ciência de Decisão nº 140/2019 -
26/06/2019 12:17 SMPjTC  
17/06/2019 15:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 135/2019 -
05/06/2019 16:18 GCFC  
05/06/2019 12:17 SMPJTC  
31/05/2019 11:22 5PC Parecer nº 355/2019 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com ressalva. Afastamento da multa por atraso.
31/05/2019 10:04 SMPjTC  
16/08/2018 14:04 CGM Instrução nº 988/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 2960/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2060/2018 -
27/04/2018 10:30 CGM Instrução nº 1609/2018 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 18:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1947/2018 -

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